EducaçãoRevista Terra de Santa Cruz

Pé-de-Meia 2026 paga R$ 200 por mês e R$ 1 mil por série aprovada

Quem tem direito, quanto vale cada parcela e as datas de novembro e dezembro de 2026 do Pé-de-Meia, segundo o calendário oficial do MEC.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, de camisa azul com a marca do Pé-de-Meia, ao lado do presidente Lula, em palco com telão mostrando uma estudante sorrindo
Cerimônia de anúncio da expansão do Pé-de-Meia no Ceará, em Fortaleza, em 2 de agosto de 2024.Foto: Ricardo Stuckert / PR / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)

Entre 19 e 26 de outubro de 2026, o Ministério da Educação (MEC) paga a 7ª parcela de R$ 200 do Pé-de-Meia. O programa dá um incentivo financeiro a estudantes da rede pública do ensino médio. Abaixo estão as regras, os valores e as datas dos próximos pagamentos.

O Pé-de-Meia foi criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024. A lei o chama de incentivo “destinado à permanência” do aluno na escola. Parte do dinheiro fica guardada em poupança e só sai depois da formatura.

Quem tem direito

Só entram estudantes matriculados em escola pública de ensino médio. A família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o registro federal de famílias de baixa renda. A renda por pessoa deve ser de até meio salário mínimo.

Em 2026, o salário mínimo é de R$ 1.621. Meio salário dá R$ 810,50 por pessoa, segundo cálculo nosso. A idade vai de 14 a 24 anos no ensino médio regular. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), voltada a quem estudou pouco na idade certa, vai de 19 a 24 anos.

Também são exigidos CPF regular e frequência de pelo menos 80% das aulas em cada mês. No último ano, o aluno precisa fazer as duas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas de 2026 estão marcadas para 8 e 15 de novembro, segundo o edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Quanto vale cada pagamento

Valores do Pé-de-Meia no ensino médio regular, em 2026 Valor de cada tipo de pagamento, em reais.

Pagamento Valor Condição
Matrícula R$ 200 Uma parcela por ano, com matrícula feita nos dois primeiros meses de aula
Frequência R$ 200 cada Até nove parcelas por ano, com 80% de presença no mês
Conclusão de cada série R$ 1.000 Por ano concluído com aprovação; fica guardado até a formatura
Enem R$ 200 Parcela única para quem está no 3º ano e faz as duas provas

Fonte: MEC, páginas do programa e perguntas frequentes. Elaboração: redação.

Somados, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno em três anos, segundo o MEC. Na EJA, a frequência paga R$ 225 por parcela, até quatro por semestre. O aluno reprovado num ano perde os R$ 1.000 daquele ano, mas segue recebendo as parcelas mensais no ano seguinte.

Calendário das próximas semanas

Próximas datas de pagamento do ensino médio regular Períodos oficiais de pagamento, em 2026 e 2027.

Parcela Período
7ª (frequência) 19 a 26 de outubro de 2026
8ª (frequência) 23 a 30 de novembro de 2026
9ª (frequência) 21 a 28 de dezembro de 2026
10ª (frequência) 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027
Aprovação e Enem 2026 22 de fevereiro a 1º de março de 2027

Fonte: calendário de pagamentos do MEC. Elaboração: redação.

Na 7ª parcela, o depósito é escalonado pelo mês de nascimento. Segundo a Agência Brasil, quem nasceu em janeiro ou fevereiro recebe no dia 19. Quem nasceu em novembro ou dezembro recebe no dia 26. Na EJA do 2º semestre, as datas de outubro, novembro e dezembro são as mesmas.

Os pagamentos são feitos só pelo aplicativo Caixa Tem, com o CPF do aluno. Se as escolas corrigirem dados que bloquearam parcelas, o pagamento pode sair entre março e junho de 2027.

Quantos estudantes recebem

O MEC estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o país. Esse é um total acumulado, e não o número de quem recebe cada parcela. Não encontramos, em fonte oficial, a quantidade de beneficiários de outubro.

O que diz o MEC: Na página de perguntas frequentes, o ministério afirma: “Apenas estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas podem participar do Programa Pé-de-Meia.” A redação não enviou perguntas ao órgão antes da publicação. A posição acima vem das páginas oficiais, acessadas em 26/10/2026.

O que vem a seguir

A próxima data grande é de 23 a 30 de novembro, com a 8ª parcela. A parcela de aprovação e Enem sai entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027. Quem quiser conferir a situação de cada pagamento pode consultar o aplicativo Caixa Tem.

Durante o período eleitoral, a Agência Brasil desativou temporariamente sua página sobre o calendário, “em respeito à legislação eleitoral vigente”. A página de serviço do MEC segue no ar, e é a referência mais segura para as datas.

Como fizemos: Usamos o calendário de pagamentos, as perguntas frequentes e a página do programa no site do MEC, acessados em 26/10/2026, além da Lei nº 14.818/2024. Também usamos o Decreto nº 12.797/2025, que fixa o salário mínimo de 2026, e reportagem da Agência Brasil de 19/10/2026, reproduzida pela Folha de Pernambuco, para as datas por mês de nascimento e a estimativa de 6 milhões. Cálculos nossos: R$ 1.621 dividido por 2 dá R$ 810,50; e 3 anos de (10 parcelas de R$ 200 mais R$ 1.000) mais R$ 200 do Enem dá R$ 9.200, valor igual ao informado pelo MEC. Os dados não mostram quantos alunos recebem cada parcela, porque não encontramos esse número em fonte oficial.

Fontes