sexta-feira, 23 de outubro de 2026

Educação

Em 2026, o Enem passa a integrar o Saeb do fim do ensino médio

Não encontramos aplicação do Saeb marcada para 2026. O Enem de 8 e 15 de novembro entra na avaliação, e o Pé-de-Meia exige participação.

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Revista Terra de Santa Cruz

Publicado em 4 min de leitura

Ilustração abstrata nas cores da publicação
Imagem provisóriaIlustração: Imagem provisória

Desde 2026, o Enem passa a fazer parte do Saeb, a avaliação nacional da educação básica. A regra foi publicada no Diário Oficial da União em 31 de março. Para quem termina o ensino médio, a prova de novembro ganha uma função nova.

O Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC). Segundo o Inep, ele é aplicado a cada dois anos. Reportagem do jornal O Imparcial informou, em outubro de 2025, que a última prova seria aplicada entre 20 e 31 de outubro daquele ano. Os resultados dessa edição saíram em 5 de agosto de 2026. Segundo o Conexão TO, a prova alcançou 5,9 milhões de alunos em 73,7 mil escolas. Não encontramos, nas fontes consultadas, aplicação do Saeb marcada para 2026.

O que muda com o Enem

O Decreto nº 12.915, de 30 de março de 2026, altera as regras de avaliação da educação básica. O texto diz: “O Enem integra o Saeb”. O objetivo é medir as competências esperadas ao final da educação básica, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o conjunto de conteúdos que as escolas devem ensinar.

Os resultados do Enem também poderão ser usados para certificar a conclusão do ensino médio e para programas de financiamento estudantil, entre outras finalidades, segundo o decreto. Em novembro de 2025, o ministro Camilo Santana anunciou que o Enem de 2026 avaliaria os alunos do 3º ano. O Saeb continuaria, segundo o Diário do Nordeste.

As provas do Enem 2026 estão marcadas para 8 e 15 de novembro. No dia 8 são Linguagens, Ciências Humanas e Redação. No dia 15, Matemática e Ciências da Natureza. As fontes não informam quantos alunos devem fazer a prova como parte do Saeb.

O que o Pé-de-Meia exige

O Pé-de-Meia é o programa do MEC que paga incentivos a estudantes do ensino médio público. Para entrar, o aluno precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), o registro federal de famílias de baixa renda. Reportagem do SBT News, de setembro de 2024, cita prioridade para famílias com renda por pessoa de até R$ 218 por mês.

Na frequência, o aluno precisa ter ao menos 80% de presença nas aulas. Se faltar abaixo disso em um mês, a parcela daquele mês fica retida. Ela é liberada se a média chegar a 80% nos meses seguintes, segundo o SBT News.

Pela Portaria MEC nº 169, de 2026, o Diário do Pará informou que o aluno pode receber até nove parcelas anuais de R$ 200 pela frequência. Quem conclui o ensino médio com aprovação recebe R$ 1.000. Quem faz as duas provas do Enem recebe mais R$ 200. O jornal O Imparcial também afirmou que a participação em avaliações externas, como o Saeb, virou critério para o Incentivo Conclusão.

O que a família precisa fazer

  • Confirmar que o aluno está no CadÚnico e matriculado em escola pública.
  • Acompanhar a frequência mensal, que precisa chegar a 80% das aulas.
  • Confirmar a inscrição no Enem. Quem não se inscreveu não faz a prova neste ano.
  • Garantir a presença nos dois dias de prova, já que o incentivo de R$ 200 é para quem faz as duas.

As fontes que lemos não dizem o que acontece com o Incentivo Conclusão se o aluno faltar à avaliação. A portaria de 2026 não pôde ser lida na íntegra.

O que diz o MEC: O Decreto nº 12.915/2026 afirma que “O Enem integra o Saeb”. Não houve contato com o MEC nem com o Inep antes desta publicação. A posição citada é a do texto do decreto.

O que isso significa

Pelo que encontramos, o Saeb de 2026 não tem prova própria para o 3º ano. O Enem assume essa função. Para o aluno, o Pé-de-Meia continua ligado à frequência e à participação nas avaliações.

Ainda não está claro o texto final da regra de 2026 e o que acontece com o incentivo quando o aluno falta à prova. Vale conferir o edital do Enem e a portaria do MEC antes da inscrição.

Como fizemos: Usamos o texto do Decreto nº 12.915/2026, páginas do Inep sobre Saeb e Enem, e reportagens de O Imparcial (out/2025), SBT News (set/2024), Diário do Nordeste (nov/2025), Diário do Pará (fev/2026) e Conexão TO (ago/2026), acessadas em 22/10/2026. Não lemos a íntegra da Portaria MEC nº 169/2026 nem da Lei nº 14.818/2024, então os valores do Pé-de-Meia vêm de reportagens. As datas do Enem também vêm de reportagens e devem ser conferidas no edital. Não fizemos cálculo próprio.

Fontes