O artigo 5º garante a liberdade de crença e de culto e protege os templos. Entenda o que isso significa na prática para fiéis, igrejas e o Estado.
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É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Próximas datas nacionais e religiosas
Finados
segunda-feira. Dia de memória dos mortos. Feriado nacional.
Proclamação da República
domingo. Feriado nacional.
Dia de Zumbi e da Consciência Negra
sexta-feira. Feriado nacional desde 2024.
Primeiro domingo do Advento
domingo. Começa o ano litúrgico cristão.
Dia Nacional da Bíblia
domingo. Celebrado no segundo domingo de dezembro.
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Artigos assinados por colunistas e convidados. Refletem as ideias de quem escreve.
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