CulturaRevista Terra de Santa Cruz

Bibliotecas públicas perderam 764 unidades entre 2015 e 2020

No Dia Nacional do Livro, 29 de outubro, lei de 2018 e novo plano de leitura colocam as bibliotecas públicas no centro da política.

Fachada amarela e neoclássica da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, com faixa de 200 anos pendurada sobre a entrada e pessoas na escadaria
Fachada da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, com faixa dos 200 anos da instituição, em 2010.Foto: André Melo, Ministério da Cultura / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Na quinta-feira (29), o Brasil celebra o Dia Nacional do Livro. A data foi criada pela Lei 5.191, de 13 de dezembro de 1966. Ela determina que o dia seja comemorado todo ano em 29 de outubro.

A escolha tem ligação com a Biblioteca Nacional. Em pronunciamento no Senado, em 2011, o presidente da Casa, José Sarney, lembrou que, em 29 de outubro de 1810, o príncipe regente D. João mandou instalar a Real Biblioteca. Essa data é considerada a da fundação da instituição.

Uma política para o livro e a leitura

Em 2018, o país ganhou uma lei própria para a leitura. A Lei 13.696, de 12 de julho de 2018, criou a Política Nacional de Leitura e Escrita. Ela é uma “estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil”.

A lei manda fortalecer o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), que reúne as bibliotecas cadastradas no país. Também prevê um plano para cada década, o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).

O plano atual foi aprovado em abril. A Portaria Interministerial MINC/MEC nº 12 aprova o PNLL para 2026 a 2036. O texto tem quatro eixos, entre eles a democratização do acesso. A meta é subir de 47% para 55% a parcela da população que lê, até 2035, segundo a PublishNews.

O que mostram os números

A base do SNBP tinha 6.057 bibliotecas públicas em 2015. Em 2020, eram 5.293, segundo dados do próprio sistema. A diferença é de 764 unidades, cálculo nosso. A base é um cadastro, por isso a queda pode refletir fechamentos ou atualizações. Os dados não separam os dois casos.

Uma reportagem da Agência Brasil, de agosto de 2025, cita 6.021 bibliotecas públicas e comunitárias aptas a receber livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O número mistura os dois tipos. Por isso, não serve para comparar diretamente com 2020.

Bibliotecas públicas cadastradas no SNBP, 2015 e 2020 Número de unidades na base do sistema

Ano Bibliotecas públicas
2015 6.057
2020 5.293

Fonte: BBC News Brasil, republicado pelo Correio Braziliense, com dados do SNBP. Elaboração: redação.

Outra pesquisa aponta no mesmo sentido. Segundo a Agência Brasil, a parcela de municípios com biblioteca pública caiu de 97,1% em 2014 para 87,7% em 2018, na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do IBGE. Ou seja, cerca de 12% dos municípios não tinham biblioteca pública em 2018, cálculo nosso. Não encontramos dado de 2024 sobre bibliotecas nessa pesquisa.

O hábito de leitura também encolheu. Na sexta edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro, 53% dos 5.504 entrevistados não leram nem parte de um livro nos três meses anteriores. A média caiu para 4 livros por ano, contra 5 na edição anterior. Entre quem lê menos, a falta de tempo foi o motivo mais citado, por 46% dos entrevistados.

O que diz o Ministério da Cultura: Em 23 de abril de 2026, na assinatura do plano, a ministra Margareth Menezes afirmou: “Nosso compromisso é garantir que o livro chegue a cada canto do país”. A frase foi publicada pela PublishNews. Não é resposta a perguntas desta redação.

O que isso significa

O país tem lei, plano e um cadastro de bibliotecas. Os dados disponíveis mostram queda no número de bibliotecas registradas entre 2015 e 2020, e menos leitores em 2024 do que em 2019. O plano só terá efeito se houver execução, e a próxima rodada da Munic e novas edições do Retratos da Leitura dirão se a tendência mudou.

Por isso, o Dia Nacional do Livro serve também para lembrar que a biblioteca pública é um bem de todo o país. Ela depende de acervo, espaço e uso da população para cumprir o que a lei prevê.

Como fizemos: Usamos a Lei 5.191/1966, a Lei 13.696/2018, a Portaria MINC/MEC nº 12, a base do SNBP (2015 e 2020, conforme reportagem da BBC), a Munic do IBGE (2014 e 2018, conforme a Agência Brasil) e a sexta edição do Retratos da Leitura (2024). Acessamos as fontes em 26/10/2026. Cálculos próprios: 6.057 menos 5.293 dá 764; 100% menos 87,7% dá 12,3%. Reportagem da BBC cita 97,7% para 2014, diferente do número da Agência Brasil; usamos este último. Não encontramos o dado de 2024 sobre bibliotecas na Munic. A base do SNBP não mostra quantas unidades fecharam. O número de 2025 mistura bibliotecas públicas e comunitárias e não entra na comparação.

Fontes