Dia do Saci tem lei paulista desde 2004, sem lei federal localizada
Lei paulista de 2004 fixou 31 de outubro como Dia do Saci; não localizamos lei federal, e o Dia do Folclore é 22 de agosto.
No sábado, 31 de outubro de 2026, caem no mesmo dia o Halloween e o Dia do Saci. Segundo o Estado de Minas, a festa tem origem celta e ficou popular nos países de língua inglesa. O Dia do Saci foi criado no Brasil como contraponto ao Halloween.
Em São Paulo, a data tem lei estadual desde 13 de janeiro de 2004. Até esta reportagem, não localizamos lei federal que a institua.
De onde vem o saci
O saci-pererê aparece em lendas que, segundo o verbete em inglês sobre o personagem, reúnem elementos indígenas, afro-brasileiros e europeus. A origem do nome é debatida, e o termo costuma ser ligado ao tupi-guarani.
Em 1917, Monteiro Lobato publicou na edição vespertina do jornal O Estado de S. Paulo um inquérito com relatos de leitores sobre o saci. A consulta foi de 27 de janeiro a 6 de março daquele ano. Em 1918, o material virou o livro O Saci-Pererê: Resultado de um Inquérito.
Segundo o Estado de Minas, a pesquisadora Tatiana Fraga diz que a forma como Lobato retratou o saci é controversa e carregada de racismo.
Uma data criada para responder ao Halloween
A Sociedade de Observadores de Saci (Sosaci) foi fundada em 2003 por Mouzar Benedito e amigos, segundo o Estado de Minas. O grupo queria que o saci fosse celebrado no mesmo dia do Halloween. O grupo reage ao que chama de invasão cultural trazida pela festa.
Nem todos aceitam essa estratégia. José Oswaldo Guimarães, também ouvido pelo jornal, afirma que disputar uma data com outra não traz resultado.
O que dizem as normas
Normas e projetos sobre o Dia do Saci e o Dia do Folclore Situação conforme os sites oficiais consultados em 23 de outubro de 2026
| Norma ou projeto | Âmbito | O que faz | Situação verificada |
|---|---|---|---|
| Lei 11.669, de 13/01/2004 | Estadual (SP) | Institui o Dia do Saci | Publicada em 13/01/2004 |
| Lei 11.670, de 13/01/2004 | Estadual (SP) | Inclui festa de São Luís do Paraitinga no calendário turístico | Publicada em 13/01/2004 |
| PL 8985/2017 | Federal (Câmara) | Institui o Dia do Saci | Devolvido ao autor em 10/11/2017 |
| Decreto 56.747, de 17/08/1965 | Federal | Institui o Dia do Folclore | Assinado em 17/08/1965 |
Fonte: Assembleia Legislativa de São Paulo; Câmara dos Deputados. Elaboração: redação.
A Lei 11.669 fala em comemoração, não em feriado. A Lei 11.670 inclui no calendário turístico a festa de São Luís do Paraitinga. Segundo o Estado de Minas, a cidade já tinha lei municipal sobre a data em 2003. Não localizamos o número dessa norma.
No plano federal, o projeto mais recente que encontramos é o Projeto de Lei (PL) 8985/2017, do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Em 10 de novembro de 2017, a Mesa Diretora da Câmara devolveu a proposta ao autor, por motivo regimental. Reportagens também citam o PL 2.479, com datas de 2003 e 2013. Não o encontramos no site da Câmara, por isso não o tratamos como lei.
O Dia do Folclore tem norma federal. O Decreto 56.747 fixou o 22 de agosto em todo o território nacional. O texto lembra o lançamento da palavra “Folk-Lore”, em 1846.
O calendário das lendas também tem outros personagens. Segundo o SBT News, o Curupira protege a mata e tem os pés virados para trás. A Iara vive nas águas e atrai homens com seu canto. O Boitatá é uma serpente de fogo que guarda florestas e campos.
O que diz a Sosaci: Segundo o Estado de Minas, o grupo foi criado em 2003 para que o saci seja celebrado no dia do Halloween, em resposta ao que chama de invasão cultural. A posição vem de reportagem publicada em 2020, não de contato direto com a entidade.
O que isso significa
O Dia do Saci tem base em lei estadual paulista desde 2004. Não localizamos lei federal, e o projeto nacional mais recente foi devolvido ao autor em 2017. Quem cita a data como oficial deve indicar a norma, e a única que encontramos é a de São Paulo.
Em aberto ficam os projetos federais e a lei municipal de São Luís do Paraitinga, que não conseguimos localizar. O 31 de outubro segue com duas datas: o Halloween e o saci.
Como fizemos: Consultamos em 23 de outubro de 2026 as Leis 11.669 e 11.670 no site da Assembleia Legislativa de São Paulo, e o PL 8985/2017 e o Decreto 56.747 no site da Câmara dos Deputados. Usamos também reportagens e uma tese acadêmica sobre o inquérito de Lobato. Não fizemos cálculos próprios. Não conseguimos acessar o site do Planalto, e a busca na Câmara não cobriu todos os projetos sobre a data, por isso a ausência de lei federal é o que encontramos, não uma prova definitiva. Não houve contato direto com a Sosaci nesta reportagem.
Fontes
- Lei 11.669, de 13 de janeiro de 2004 — Assembleia Legislativa de São Paulo (acesso em 23/10/2026)
- Lei 11.670, de 13 de janeiro de 2004 — Assembleia Legislativa de São Paulo (acesso em 23/10/2026)
- PL 8985/2017 — Câmara dos Deputados, ficha de tramitação (acesso em 23/10/2026)
- Decreto nº 56.747, de 17 de agosto de 1965 — Câmara dos Deputados (Legin) (acesso em 23/10/2026)
- Dia do Saci: história e lei — Estado de Minas (29/10/2020)
- Dia do Folclore: quais são as principais lendas brasileiras — SBT News (acesso em 23/10/2026)
- O inquérito sobre o saci: no jornal e no livro, o trabalho de edição de Monteiro Lobato — Amaya Obata Mouriño de Almeida Prado, repositório Mackenzie (2016) (acesso em 23/10/2026)
- Saci (folklore) — Wikipedia em inglês (acesso em 23/10/2026)
- Escultura Naif - O Saci Perere - Rio de Janeiro — Wikimedia Commons (foto) (acesso em 23/10/2026)
