"O Brasil é do Senhor Jesus Cristo": o decreto que Flávio promete

No domingo (23/8), Flávio Bolsonaro faltou ao debate presidencial da TV Band. Em vez disso, publicou um vídeo nas redes sociais. Nele, o candidato do Partido Liberal anunciou o que faria nos primeiros dias de um eventual governo. “Um dos meus primeiros atos será decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”, afirmou, segundo o jornal O Tempo.

Na mesma publicação, ele explicou a ausência no debate. Disse que os três candidatos presentes “não são meus adversários” e que o seu adversário “é quem está no poder”, relatou o O Tempo. O vídeo virou, na prática, o palanque daquele domingo.

Um decreto é um ato do presidente com força de lei. Serve, em regra, para organizar a administração pública. Nenhum decreto, porém, muda a Constituição. A promessa de Flávio aponta em outra direção: atribuir o país inteiro a uma só fé, no primeiro momento do mandato.

O que diz a Constituição

A Constituição de 1988 descreve um país que não pertence a nenhum deus de Estado. O Brasil é laico: não tem religião oficial. O artigo 19 veda à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios “estabelecer cultos religiosos ou igrejas”.

A palavra “laico” não aparece no texto. É daí, porém, que vem a separação entre poder público e templos. Essa separação não é afronta à fé; é o que a protege. O artigo 5º declara “inviolável a liberdade de consciência e de crença”.

O preâmbulo da Constituição cita a proteção de Deus. Mesmo assim, o texto não adota religião oficial. A garantia vale para o católico, o evangélico, o muçulmano, o judeu, o espírita, o adepto do candomblé — e para quem não crê. Se um presidente pode decretar a fé do país, essa liberdade passa a depender de quem ganha a eleição.

Um pastor evangélico reagiu logo após o vídeo. Para ele, a promessa é “perigosa, inconstitucional e teologicamente equivocada”, reportou o Estado de Minas. Na avaliação do reverendo Leonardo Carvalho, a medida é juridicamente incompatível com a Constituição, que garante a liberdade religiosa e a laicidade do Estado.

Fé como plataforma

A promessa não veio isolada. No mesmo vídeo, Flávio disse que quer debater “com quem não acredita em Deus”. Prometeu um país que “respeita a sua fé e a sua família”, relatou o O Tempo.

E definiu o mote da campanha: “Deus, pátria, família e liberdade não são slogan de campanha para mim. São fundamentos para a vida”, afirmou o candidato.

O candidato se apresenta como evangélico desde a juventude. Pode ser o primeiro presidente evangélico eleito pelo voto direto no país, lembrou o Congresso em Foco. Nesta campanha, a fé funciona menos como convicção privada e mais como plataforma pública de voto. Ela separa, na retórica do candidato, quem está com Deus e quem está contra.

Para os críticos, o problema não é o candidato ter fé. É prometer usar o Estado para declará-la. O artigo 19 continua na Constituição, proibindo o poder público de estabelecer cultos ou de manter aliança com igrejas. Prometer o contrário é anunciar que a laicidade do país estará em discussão no primeiro dia de governo.

O que diz Flávio Bolsonaro: O candidato afirma que vai “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo” e diz querer debater “com quem não acredita em Deus”. Para ele, “Deus, pátria, família e liberdade” não são slogan de campanha, “são fundamentos para a vida”, segundo o O Tempo.

Faltam 11 dias para o segundo turno. A promessa do decreto anuncia o que seria o primeiro gesto de um eventual governo Flávio Bolsonaro: uma declaração de fé imposta ao Estado.

Para o eleitor que crê, a pergunta é direta: nenhum presidente precisou decretar a fé do Brasil para que ela florescesse. Do catolicismo às religiões de matriz africana, toda crença cresceu aqui sem decreto. O país tem igrejas cheias e liberdade para todas as tradições justamente porque o Estado não escolhe. No dia 25, o eleitor decide se essa fórmula continua.

Fontes

• Flávio diz que vai decretar que o Brasil ‘é do Senhor Jesus Cristo’ — O Tempo
• Flávio promete declarar Brasil a Jesus e pastor critica ‘evangelistão’ — Estado de Minas
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — Planalto
• Flávio pode ser primeiro presidente evangélico eleito pelo voto direto — Congresso em Foco