A família continua sendo a primeira escola dos filhos
A Constituição diz que educar é dever do Estado e da família; ler em casa e conversar com o professor pesam mais do que qualquer reforma.
Este é um artigo de opinião. Ele reflete as ideias do autor, não necessariamente as da Revista Terra de Santa Cruz.
O artigo 205 da Constituição de 1988 começa assim: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. A frase põe Estado e família lado a lado. Os dois dividem a mesma tarefa.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, repete a ideia e inverte a ordem: a educação é “dever da família e do Estado”. O artigo 229 da Constituição completa o quadro. “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores”, diz o texto.
O que a reforma não alcança
A cada poucos anos, o país discute uma nova reforma do ensino. Mudam currículos, provas e programas. Esses debates importam. Mas nenhuma reforma entra em casa à noite para perguntar como foi a aula.
Os sinais de alerta estão aí. A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro, mostrou em 2024 que 53% dos brasileiros eram não leitores. Ou seja, não tinham lido nem parte de um livro nos três meses anteriores à entrevista. Foi a primeira vez que os não leitores superaram os leitores na série da pesquisa.
Uma criança que nunca vê um adulto lendo dificilmente vai achar a leitura natural. O exemplo de casa ensina antes de qualquer professor. E ensina com mais força.
Gestos simples, efeito longo
A participação da família não exige diploma nem dinheiro. Exige presença.
Ler uma história antes de dormir, mesmo curta. Perguntar o que a criança aprendeu e ouvir a resposta com atenção. Ter um horário e um canto para a lição de casa. Ir à reunião de pais e conhecer o professor pelo nome.
A lei reconhece esse papel. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que é direito dos pais “ter ciência do processo pedagógico” e “participar da definição das propostas educacionais”. A LDB manda a escola “articular-se com as famílias e a comunidade”. A porta está aberta dos dois lados.
A família também ensina o que nenhum currículo cobre por inteiro: honestidade, respeito, gratidão, o valor do esforço. Em muitos lares, é em casa que se aprendem as primeiras orações e as tradições da fé. A escola reforça esses valores, mas raramente é ela quem os planta.
O que dizem os que discordam: Muitas famílias não têm tempo, escolaridade ou dinheiro para acompanhar os estudos dos filhos. Para essa visão, cobrar mais dos pais aprofunda as desigualdades. Cabe à escola pública compensar o que falta em casa.
A objeção é séria. A escola deve, sim, compensar desigualdades, e a Constituição põe o Estado entre os responsáveis.
Mas isso não dispensa a família. Ao contrário, pede escolas que acolham pais com pouco estudo e horários difíceis. Uma pergunta no jantar e um livro da biblioteca cabem em quase todas as casas. É nelas que a educação de um filho começa e se sustenta.
Fontes
- Constituição Federal, arts. 205 e 229 — Planalto
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), arts. 2º e 12 — Planalto
- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), art. 53 — Planalto
- Retratos da Leitura no Brasil: as pesquisas — Instituto Pró-Livro
- Não-leitores são maioria no Brasil pela primeira vez — Companhia das Letras
