Reforma Protestante: 31 de outubro não é feriado nacional no Brasil
A data lembra as 95 teses de Martinho Lutero, de 1517, mas não é feriado nacional; no Censo 2022, 26,9% se declararam evangélicos.
Em 31 de outubro de 1517, segundo a tradição, o monge alemão Martinho Lutero afixou na porta da igreja do castelo de Wittenberg, na Alemanha, 95 teses contra a venda de indulgências. Em 2026, a data cai num sábado. No Brasil, ela não é feriado nacional, mas tem peso histórico e religioso.
A venda de indulgências, isto é, de perdões concedidos pela Igreja da época, era um dos pontos mais criticados pelas teses, segundo o Instituto Humanitas Unisinos (IHU). Hoje, a data é chamada de Dia da Reforma Protestante. O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul diz que ela marca a publicação das teses e o início do Protestantismo.
Mas a data é debatida. Segundo reportagem do IHU de 2016, não há provas documentais de que a afixação tenha ocorrido em 31 de outubro. Alguns estudiosos defendem novembro. A tradição, ainda assim, fixou o dia como marco.
Feriado só em alguns municípios
O aviso do MPF no Rio Grande do Sul, de 28 de outubro de 2025, afirma que “o 31 de outubro também é feriado local em Santa Rosa e Lajeado”, ambas no estado. Segundo o mesmo aviso, a data é celebrada em “alguns municípios do RS”.
Em 2022, uma reportagem do IHU contou 126 municípios brasileiros com feriado na data, 53 deles no Rio Grande do Sul. Não há levantamento oficial. A lista muda conforme as leis de cada cidade.
No Senado, o Projeto de Lei (PL) 3183/2026, do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA), quer transferir para 31 de outubro o Dia Nacional do Evangélico. Hoje, essa data é fixada pela Lei 12.328, de 2010. O projeto também propõe declarar o dia feriado nacional.
Segundo a página de tramitação do Senado, o texto foi apresentado em 17 de junho de 2026 e aguardava despacho, isto é, o encaminhamento às comissões. Para virar feriado nacional, ele precisa ser aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados e receber a sanção do presidente da República.
Os evangélicos no Censo 2022
O Censo Demográfico 2022 mostra o peso dessas igrejas. Em resultados preliminares divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 6 de junho de 2025, 26,9% das pessoas com 10 anos ou mais se declararam evangélicas, ou 47,4 milhões. Em 2010, a fatia era 21,6%.
Os católicos seguem em maioria, com 56,7%, mas caíram de 65,1% em 2010. É uma queda de 8,4 pontos percentuais. Os evangélicos ganharam 5,3 pontos percentuais no mesmo período.
A Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) diz que a presença luterana no país começou em 1824, com imigrantes alemães em Nova Friburgo (RJ) e São Leopoldo (RS). Segundo a própria igreja, ela foi constituída em 1968 e tem cerca de 700 mil membros.
O que diz o autor do projeto, senador Angelo Coronel: O texto propõe transferir a data “para o dia 31 de outubro, em referência ao Dia da Reforma Protestante, e para declará-lo feriado nacional”. Segundo a página do Senado, a proposta foi apresentada em 17 de junho de 2026.
O que isso significa
A data tem história real e importância para as igrejas protestantes. Mas, hoje, o feriado vale apenas onde há lei local. O feriado nacional depende de aprovação no Congresso e de sanção presidencial.
Ficam em aberto o destino do PL 3183/2026 no Congresso e a lista atual de cidades com feriado local, que nenhum levantamento oficial reúne.
Como fizemos: Usamos a página de tramitação do PL 3183/2026 no Senado, um aviso do MPF no Rio Grande do Sul, reportagens do IHU (2016 e 2022), a página da IECLB e uma reportagem do Congresso em Foco sobre os resultados do Censo 2022, acessados em 23 de outubro de 2026. Os percentuais de 2010 e 2022 vêm dessa reportagem, não da tabela do IBGE, que não conseguimos abrir. As diferenças em pontos percentuais são cálculo nosso. Os dados do Censo são preliminares, e a contagem de municípios com feriado não é oficial.
Fontes
- PL 3183/2026 — Senado Federal (acesso em 23/10/2026)
- Censo 2022: 1 em 4 brasileiros é evangélico e católicos caem para 56,7% — Congresso em Foco (06/06/2025)
- Aviso sobre o feriado de 31 de outubro — MPF no Rio Grande do Sul (28/10/2025)
- Luterano, luterana: que bicho é esse? — IECLB (acesso em 23/10/2026)
- As 95 teses de Martinho Lutero na porta da igreja do castelo de Wittenberg — IHU/Unisinos (20/10/2016)
- Halloween é mais lembrado no Brasil que a Reforma Protestante — IHU/Unisinos (01/11/2022)
