Educação

Base curricular define o que seu filho deve aprender em cada ano

A BNCC orienta os currículos de escolas públicas e particulares desde 2017; entenda as dez competências, a meta de alfabetização e como ler o documento.

Ilustração abstrata de uma fileira de lombadas de livros numa estante, em verde, dourado e tons de linho (imagem provisória)
Imagem provisória, a ser substituída antes do lançamento.Ilustração: Imagem provisória

Em dezembro de 2017, o Ministério da Educação (MEC) homologou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e do ensino fundamental. A parte do ensino médio veio um ano depois, em dezembro de 2018. Desde então, o documento orienta o que todos os alunos do país devem aprender.

A BNCC não é um currículo pronto. Ela lista as aprendizagens essenciais de cada etapa. Redes de ensino e escolas, públicas e particulares, montam seus currículos a partir dela, com uma parte própria ligada à realidade local.

Por que ela é obrigatória

A obrigação vem da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O artigo 26 diz que os currículos da educação básica devem ter uma base nacional comum. Essa base é complementada por uma parte diversificada, definida por cada sistema de ensino e cada escola.

Na prática, isso significa que um aluno do 3º ano em Manaus e outro em Porto Alegre têm direito às mesmas aprendizagens básicas. Os caminhos, os livros e os projetos podem mudar.

As dez competências gerais

A BNCC parte de dez competências gerais, que atravessam todas as matérias. Em resumo, elas falam de conhecimento, pensamento científico e crítico, repertório cultural e comunicação. Tratam também de cultura digital, trabalho e projeto de vida, argumentação e autoconhecimento. As duas últimas cuidam de empatia e cooperação e de responsabilidade e cidadania.

Na educação infantil, a base organiza o trabalho em direitos de aprendizagem e em campos de experiência. São seis direitos: conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se.

No ensino fundamental, o conteúdo se divide em cinco áreas. São elas Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Religioso, de matrícula facultativa.

A meta de alfabetização

Um dos pontos mais importantes para as famílias é a alfabetização. A BNCC determina que, nos dois primeiros anos do ensino fundamental, a ação pedagógica tenha foco na alfabetização. A expectativa, portanto, é que a criança chegue ao fim do 2º ano alfabetizada.

O novo Plano Nacional de Educação, de 2026, reforça esse prazo. Ele fixa a meta de 80% das crianças alfabetizadas ao fim do 2º ano em cinco anos.

Como ler o documento

A BNCC é pública e pode ser baixada no site do MEC. Cada habilidade tem um código. Em “EF01LP01”, por exemplo, “EF” indica ensino fundamental, “01” o ano, “LP” língua portuguesa e o último número a ordem da habilidade.

Com o código, os pais podem procurar o que se espera do filho na série dele. O caminho mais fácil é começar pelo ano e pela área em que a criança tem mais dificuldade. Depois, vale levar as dúvidas à reunião com o professor.

E o ensino médio

A Lei 14.945, de julho de 2024, mudou de novo o ensino médio. A formação geral básica, ligada à BNCC, passou a ter no mínimo 2.400 horas nos três anos. O restante fica para os itinerários formativos, que são aprofundamentos escolhidos pelo aluno. As redes começaram a aplicar o novo modelo no ano letivo de 2025.

O que diz a LDB: O artigo 26 determina que os currículos “devem ter base nacional comum”. Essa base é complementada, em cada sistema de ensino e em cada escola, por uma parte diversificada.

Conhecer a BNCC não transforma os pais em professores. Mas ajuda a fazer as perguntas certas e a acompanhar se o filho aprende o que tem direito de aprender.

Fontes